[Resolvido]Propriedade Intelectual

Amigos, bom dia.

Preciso da ajuda de vocês.

Na empresa que trabalho criei alguns sistema que controlam a Logística.

Este sistema controla tudo, desde o cadastro da NF (que é emitido em um sistema homologado) até a entrega do produtos no cliente.

Controla o sertor financeiro da Logística, Transportadoras, Clientes etc...

Ocorre que hoje a diretoria solicitou as senhas de acesso aos sistemas mas não mencionaram a compra deste e estou sem saber o que fazer.

Devo fornecer o acesso ao sistema sem cobrar nada por isso?

O responsável me disse que o sistema é propriedade intelectutal da empresa mas eu não concordo.

Pensei em fornecer as senhas e deixar de utilizar o sistema pois ele é meu e sou eu quem abastece de informações.

Alguém tem algum embasamento legal sobre este assunto que poderia me ajudar?

Fico no aguardo de ajuda!!!

Olá Alexandre,

Pode ser que a diretoria solicite as senhas do sistema/database por questões de auditoria de dados.

Este assunto é muito importante e muito delicado também, pois existem alguns pontos que devem ser considerados:

1 - Você trabalha diretamente no setor de TI ou outro departamento?
Se SIM, a empresa paga seu salário para desenvolver as soluções que ela necessita.
Se NÃO, podemos dizer que o sistema é seu, mas existe também o fato de você ter desenvolvido ai na empresa, utilizando os equipamentos/software e as horas de trabalho, que deveriam ser utilizadas para suas atividades da sua área.

2 - Você assinou algum contrato onde consta alguma cláusula sobre propriedade intelectual dos sistemas desenvolvidos na empresa?
Se SIM, a empresa é detentora do código-fonte.
Se NÃO, podemos dizer que o sistema é seu e que você utilizou equipamento próprio (notebook), mas mesmo assim "esbarra" na questão das horas trabalhadas dentro da empresa, a não ser que você desenvolveu o sistema na sua casa.

Trabalhei 15 anos em uma empresa, 11 anos no RH e 4 anos no TI, e quando ainda estava no RH eu desenvolvi um sistema para área de Transportes, onde eu utilizava meu horário do almoço. Depois que fui para o TI, passei a dar manutenção neste sistema e quando sai da empresa eu não levei o sistema pra mim por questões de bom senso e por ser um sistema específico daquela área e que possivelmente o ERP que havia sido comprado, atenderia a área de transportes.

Sugiro que você procure um advogado que atua em Direitos Intelectuais/Autoriais para esclarecer melhor a sua dúvida.

Um abraço.

Alexandre Fim, meu xará.

Não trabalho com TI, trabalho diretamente com Lógística e desenvolvi o sistema devido a uma deficiência da empresa neste setor.

Não tenho nenhum contrato assinado pois foi ao acaso que iniciei estes projetos e hoje eles abastecem vários setores com muitas informações.

Entendo que as informações que estão dentro do sistema são de propriedade da empresa e posso enviar as tabelas com estas informações caso eles solicitem ( o que não daria muito certo) mas o modo como estas informações são exibidas fui eu quem desenvolveu. A criação é de minha autoria.

Por fim, estou tentando evitar um desgaste pois trabalho registrado nesta empresa e não quero ser prejudicado mas também não vou doar meus conhcimento (que são muito poucos) dedicados por 7 anos de trabalho nestes sistemas.

Agradeço seu retorno e espero que este tópico ajuda outras pessoas com o mesmo problema.

Ou seja, o teu patrão está a querer aproveitar-se de ti.
Eu tenho uma bd que criei no meu trabalho desde 2009 e actualizo a mesma sempre que necessário.
No dia que me vierem dizer isso estão lixados.
Para já a minha bd está bloqueada ao PC e só funciona noutro com permissões minhas para alem que tem data de validade.
Se me disserem isso primeiro pagam e bem caso não queiram e continuem a insistir, ok eu dou mas antes crasho a mesma depois podem levar tudo já que a bd vai estar queimada de forma irreparável.

Temos pena quem quer tem de dar valor ao trabalho dos outros não somos nenhuns bonecos.

É um assunto delicado, mas o que vejo sempre é que controles criados dentro da empresa, por funcionários pagos por esta empresa, são de propriedade da empresa. Seja este controle um sistema, uma planilha ou um papel de pão. Se foi desenvolvido durante o seu horário de expediente, ou seja, o horário que a empresa pagou para executar serviços para ela, então o desenvolvimento pertence a quem pagou.

Se, conforme a lei, isso é correto ou não, não sei lhe informar. Mas o que vejo corriqueiramente por aí é esta condição acima.

Olá Amigos,

Eu acho que já temos várias opiniões válidas.
Para deixar a pensar e talvez obtermos a resposta à questão pergunto:

Sendo propriedade do funcionário, tem autorização para instalar e usar nos computadores da empresa?

Abraço a todos

Olá Amigos

Eu dava as passwords todas ……. menos a do VBA, assim tinha a certeza que o meu trabalho não seria estragado.

Na minha empresa tentaram comprar uma bd minha que fazia praticamente tudo o que era necessário, pedi 10.000€ e não quiseram. Tive conhecimento depois que o esperto que ma quis comprar e não aceitou o meu preço copiou a mesma para uma pen só que teve azar a bd tinha passe vba, 3 passes para desbloquear e estava bloqueada ao pc, resultado, ao fim de 5 anos a empresa para não me dar os 10.000€ foi contratar uma empresa para fazer um programa idêntico á minha bd e pagou 300.000€ para alem que tem de pagar á parte a manutenção. Foram inteligentes não foram???
Eu pelo preço que pedi garantia a manutenção por 5 anos.
A minha BD já tem 10 anos e continua a funcionar perfeitamente no pc que utilizo no meu trabalho e ainda continuo a utilizá-la, eu e a malta do meu escritório. Quanto á que compraram durou 3 anos e já tiveram de mandar fazer outra ainda mais cara, desconheço o valor, mas está sempre a bloquear, acho que também não vai durar muito.

É como estamos em Portugal com o Estado e as suas empresas. Gasta milhões em porcaria só para não reconhecer o trabalho dos seus funcionários.

Agora nem por 20.000€ vendo a bd. Querem tem que ser com as minhas condições.
Já agora a minha bd foi feita sempre em casa com muita ajuda deste fórum, que agradeço, não gastei uma hora sequer no meu trabalho.

Olá a todos,

Nuno é verdade, por vezes existe entidades patronais que valorizam mais o que é "de fora" e não exploram nem reconhecem (ou não querem reconhecer) os potenciais que tem "dentro de casa".
Pelo que descreveu, como foi feito nas suas horas é sua propriedade e deve ser pago pelo seu trabalho.

Até posso compreender que tenha instalado no seu local de trabalho para lhe facilitar as tarefas, no entanto nunca deveria ser utilizado por mais ninguem, com ressalva da minha questão da mensagem nº 7.
Digo isto, porque se a entidade patronal quiser "pegar de outra maneira" pode pegar por aí e tem muita materia para explorar.

Fica o meu testemunho, espero que o colega que abriu o tópico tenha ficado esclarecido das várias opiniões.

Boa noite à todos,

É realmente um assunto que atinge a todos os colegas desenvolvedores de sistemas mundo a fora.

No meu caso em particular, a advogada da empresa me contatou para esclarecimento dos fatos uma vez que "estou querendo vender três sistemas para a empresa que trabalho e eles entendem que os sistemas são deles e não meus".

Sou registrado no regime CLT que aqui no Brasil me garante o emprego em um regime de contrato de trabalho e não sei como é em Portugal.

Minhas funções dentro da empresa passam bem longe de programar para resolver os problemas da empresa. Trabalho com Logística e meu setor não tinha um sistema de controle. Era tudo baseado em planilhas de Excel e à 7 anos estudo o Access.

Inicialmente foi por necessidade mas rapidamente virou paixão e cada dia mais aprendo muitas coisas que os colegas apresentam de graça aqui no fórum e sem isso não chegaria onde estou e trazendo à vocês este problema.

Resumindo, estou aguardando a advogada retornar com a solução pois eu dei acesso aos sistemas (usuários e senhas) mas ninguém sabe como operar diretamente ou abrir os BDs para acessar a linguagem.

Tenho vários bloqueios criados e se algo der errado os Bds irão se fechar dentro de alguns meses e não abrirão mais a não ser que eu faça a liberação.

Por fim, agradeço a todos pelas idéias e em breve retornarei com a solução deste caso.

Fiquem com Deus e até breve.

Bom dia Argonzale,

Este link fala sobre os direitos de propriedade autoral e intelectual de patentes, desenhos técnicos e de software, que são desenvolvidos por profissionais em empresas que trabalham.

migalhas.com.br/dePeso/16,MI173215,11049-Autoria+na+relacao+trabalhista+Propriedade+Intelectual


Em uma parte do texto, destaca-se:


"Diante de todo exposto, conclui-se que, para que o empregador evite problemas no futuro, os funcionários contratados para criação/desenvolvimento de patentes, desenhos industriais, softwares ou obras artísticas devem ser registrados nesta função desde o inicio de suas atividades."


O que poderia ser feito é você conversar com seus superiores sobre a sua possível transferência de cargo e setor, ou seja, atuar na empresa como Analista Programador no setor de TI.

Em uma eventual demissão, você poderia entrar com reclamação trabalhista exigindo o "paradigma de função", onde você teria que receber o salario devido ao de programador/analista da empresa.


Paradigma é o valor do salário de empregado, em determinada função, que serve de equiparação para outro trabalhador, na mesma função. Trabalho de igual valor será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos.


Procure conversar na empresa sobre a possibilidade de você ser transferido para a área de TI, visto que você tem uma predisposição para o desenvolvimento de sistemas, o que seria bom para a empresa também, porém, você teria que se aperfeiçoar em outras linguagens (VB.Net, C#, Java, PHP e outros bancos de dados SQL Server, MySQL, Oracle e etc.), conforme às necessidades da empresa.

Desejo boa sorte e que você consiga alcançar os objetivos profissionais.

Um abraço.

Att,

Alexandre Fim

Boa tarde Alexandre,

Excelente artigo!!!

Ótimo ideia. Eu nem havia pensado nesta possibilidade diante do problema exposto.

Como estou aguardando a advogada da empresa se pronunciar sobre o andamento deste assunto junto à diretoria tenho que esperar.

Qualquer novidade eu posto aqui.

Obrigado à todos.

Valeu ARGONZALE,

Espero que você consiga resolver.
Sucesso!!!

[]'s

Muito Bom foi de grande utilidade, acompanhar esta troca de conhecimento sobre Propriedade Intelectual

Grato a todos os intervenientes...

Bom dia Alexandre Gonzales

Por acaso não esqueceu essas senhas ???????

Senão esqueceu, DEVIA

Bom dia Assis....

Que senhas? rsrsrs

Do acesso ao sistema

Assis,

Quando eu disse "Que senha" foi só uma ironia. Na verdade, mesmo com senha o sistema está travado. Ao chegar em determinada data ele bloqueia e somente eu consigo desbloquear.

A senha de acesso ao sistema não interfere na administração dele.

As dicas aqui foram muito boas.